A Softagon está lançando o Ronda INPI, uma ferramenta gratuita que lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça-feira, cruza os despachos com a sua carteira de processos e avisa antes de o prazo vencer. O acesso está aberto em ronda.softagon.app, com entrada pela conta Google, sem cadastro e sem mensalidade. Quem responde por um pedido de marca ou de patente abre um painel e vê o que vence a seguir, em vez de procurar na revista.
Um despacho perdido é um prazo legal perdido, e prazo de propriedade industrial não se recupera. É esse o problema que a ferramenta ataca.
- O que é o Ronda INPI e o que ele entrega sem custo nesta fase.
- Como a leitura da RPI acontece toda semana, nas séries de patentes e de marcas.
- Como o prazo de cada despacho é calculado pela tabela oficial, com a data corrida e a data prorrogada para dia útil.
- Quando o aviso chega, por quais canais e com qual antecedência.
- O que a ferramenta ainda não faz, para você decidir com a informação completa.
O que é o Ronda INPI?
O Ronda INPI é um serviço web da Softagon que monitora os processos de marca e de patente publicados pelo INPI e transforma cada despacho em um prazo com data. Ele baixa a revista oficial, guarda o arquivo original, lê despacho por despacho e compara com os processos que você colocou na sua carteira. Quando algo sai sobre um processo seu, o aviso chega por e-mail e aparece no painel.
A base do Ronda começa em 28 de janeiro de 2020 e hoje reúne 362 edições da revista, com 2,15 milhões de despachos e 908 mil processos de marca e de patente, segundo a página do produto. Não é um recorte do que entrou depois que você chegou: o histórico completo de cada pedido desde 2020 já está lá, com link para o PDF da revista em que cada ato foi publicado.
Como o Ronda INPI lê a Revista da Propriedade Industrial toda semana?
A RPI é publicada pelo INPI toda terça-feira, em duas séries: uma de patentes e outra de marcas. O Ronda baixa as duas no mesmo dia, arquiva o ZIP original e lê o XML inteiro, sem depender de ninguém abrir a revista à mão. Só a série de marcas traz cerca de 37 mil despachos por edição, volume que nenhuma equipe acompanha manualmente.
Guardar o arquivo original importa mais do que parece. Quando uma regra de leitura muda ou o INPI republica um despacho, a revista é reprocessada a partir do arquivo guardado, sem precisar que o site do INPI responda naquele momento. Se quiser entender a revista antes de usar a ferramenta, o Ronda mantém um guia sobre o que é a RPI e por que ela define os prazos.
Como o Ronda calcula o prazo que cada despacho abre?
Cada código de despacho do INPI tem um prazo escrito na tabela oficial, e o Ronda aplica essa tabela em vez de estimar. Uma exigência técnica de patente abre 90 dias corridos a partir da publicação; um recurso contra indeferimento abre 60. A contagem segue o art. 222 da Lei 9.279/96, e a prorrogação para o primeiro dia útil seguinte segue os arts. 223 e 224 da mesma lei.
- Identificar o código do despacho publicado na revista daquela semana.
- Aplicar o prazo que a lei escreve para aquele código, em dias corridos, contados da publicação.
- Calcular também a data prorrogada para dia útil, para o caso de o vencimento cair em fim de semana ou feriado.
As duas datas aparecem juntas na tela, e toda data sai com selo de estimativa. A razão é honesta: a lei é ambígua sobre o dia de início em algumas situações, e o Ronda prefere mostrar as duas leituras a escolher uma em silêncio. Quem responde pelo processo confere antes de agir. O site publica 271 códigos de despacho explicados, um por página, com calculadora usando o mesmo motor do produto, como a página da exigência técnica do despacho 6.1 e o guia de contagem de prazos do INPI.
Quando e como chega o aviso de prazo?
O aviso chega por e-mail e pelo centro de avisos dentro do próprio app. Sai um e-mail quando o INPI publica algo sobre um processo da sua carteira, e lembretes nas antecedências que você escolher. Quem prefere receber menos pode trocar tudo por um resumo semanal.
- Aviso imediato quando sai despacho novo para um processo acompanhado.
- Lembretes configuráveis: 30, 15, 7 ou 1 dia antes, e no próprio dia do vencimento.
- Resumo semanal, para quem quer um e-mail só em vez de vários.
- Lista dentro do app com o que vence a seguir, agrupada por mês.
Para quem o Ronda INPI foi feito?
O Ronda foi desenhado para quem responde por muitos pedidos com pouca gente. Acompanhar dez processos à mão é possível; acompanhar mil não é. Três perfis usam a ferramenta do mesmo jeito, mudando só a escala.
- Núcleos de inovação de universidades e ICTs, que concentram centenas de pedidos em equipes pequenas e podem buscar pelo nome da instituição para montar a carteira de uma vez.
- Escritórios e procuradores de propriedade industrial, que precisam da carteira de clientes em um painel só, com a data prorrogada para dia útil visível antes de agir.
- Empresas com marca ou patente própria, que querem saber de oposição, exigência ou deferimento sem depender de procurar na revista. O Ronda mantém um guia de acompanhamento de registro de marca para esse caso.
Quanto custa o Ronda INPI?
Nesta fase, nada. Você entra com a sua conta Google, monta a carteira e usa. Não há plano pago, não há limite de processos e não há pedido de cartão.
A gratuidade vale por tempo indeterminado, e vale dizer isso com precisão: é grátis enquanto durar esta fase, não é uma promessa de gratuidade eterna. Quando houver planos, quem já estiver usando fica sabendo antes de qualquer mudança.
O que o Ronda INPI ainda não faz?
O produto está em produção e tem limitações conhecidas, que preferimos declarar em vez de deixar você descobrir usando. Nenhuma delas impede o uso diário, mas todas mudam a expectativa. Quem for testar merece saber.
- O histórico de marcas ainda não cobre todo o período desde 2020. As edições recentes estão lá e as antigas entram aos poucos, porque o INPI limita a velocidade de download.
- Alguns códigos de despacho de marcas nascem desligados. O prazo deles está no Manual de Marcas e não na lei, então cada um só é ativado depois de revisão humana.
- Não há notificação por push no celular. O aviso é por e-mail e pelo centro de avisos dentro do app.
- Toda data é estimativa e precisa de conferência antes de um ato processual. O Ronda organiza e alerta, e não substitui quem responde tecnicamente pelo processo.
O Ronda também não tem vínculo com o INPI. Os despachos e as datas vêm da RPI, que é publicação oficial e pública, e o cálculo de prazo é uma leitura da Lei de Propriedade Industrial aplicada à tabela de códigos.
Como começar a usar e sugerir melhorias?
Para começar, abra a página do Ronda INPI, entre com a sua conta Google e cole os números de processo ou busque pelo nome do titular. A conta é criada na hora, sem senha para guardar. Se quiser explorar antes de entrar, o índice de códigos de despacho do INPI é aberto e não pede login.
Sugestão de melhoria é bem-vinda e chega direto em quem constrói o produto. Escreva para fale@softagon.com.br, mande mensagem no WhatsApp da Softagon, no (87) 99118-9300, de segunda a sexta das 8h às 18h, ou use o formulário de contato da Softagon. O Ronda é um produto da Softagon Sistemas, empresa de software de Araripina, em Pernambuco, desde 2002, e nasceu de uma necessidade real: ninguém consegue ler a revista inteira toda semana, mas todo mundo precisa saber o que saiu sobre os seus processos.