Quando uma informação não está disponível no Portal da Transparência de um município, é natural que surjam dúvidas e desconfianças. Afinal, a transparência pública existe justamente para permitir que cidadãos, órgãos de controle e imprensa acompanhem como os recursos públicos são administrados.
Mas a ausência de uma informação nem sempre significa que exista uma intenção de ocultá-la.
Em muitos casos, o problema está relacionado a uma dificuldade menos evidente: as equipes responsáveis pela gestão dos portais nem sempre conhecem, em detalhes, todas as exigências necessárias para disponibilizar cada informação de forma adequada.
Transparência não é apenas publicar uma informação
Manter um Portal da Transparência em conformidade vai muito além de simplesmente colocar um arquivo ou uma tabela no ar.
Dependendo da informação, existem diferentes requisitos relacionados à forma como os dados devem ser apresentados. É necessário observar, por exemplo, a existência de séries históricas, filtros de consulta, possibilidade de pesquisa, disponibilidade dos dados, atualização das informações e organização adequada do conteúdo.
Isso significa que uma prefeitura pode até possuir determinada informação internamente, mas ainda assim não atender completamente aos requisitos de transparência caso ela não esteja disponível no portal da maneira esperada.
O desafio das equipes municipais
As equipes responsáveis pela gestão pública lidam diariamente com inúmeras demandas. Contabilidade, licitações, contratos, recursos humanos, saúde, educação, obras, convênios e diversas outras áreas exigem atenção constante.
Nesse cenário, nem sempre os profissionais responsáveis pela alimentação ou administração do Portal da Transparência recebem treinamento específico sobre todas as exigências necessárias para a publicação das informações.
Isso pode fazer com que determinadas informações deixem de ser publicadas, sejam disponibilizadas de forma incompleta ou não atendam a algum requisito técnico da avaliação.
Não necessariamente por falta de vontade, mas simplesmente porque saber que uma informação deve ser pública é diferente de saber exatamente como ela precisa ser disponibilizada.
O que as prefeituras podem fazer?
O primeiro passo é conhecer as exigências.
Estudar a cartilha e compreender os critérios de avaliação permite identificar quais informações precisam ser disponibilizadas, quais períodos devem estar contemplados, quais filtros são necessários e como o cidadão deve conseguir consultar esses dados.
O segundo passo é garantir que esse conhecimento chegue até a equipe responsável pelo portal.
Não basta a gestão conhecer a exigência. É preciso que quem administra e desenvolve o Portal da Transparência também saiba como transformar esses requisitos em funcionalidades efetivamente disponíveis para o cidadão.
Conhecimento técnico também faz parte da transparência
É justamente nesse ponto que uma equipe especializada pode fazer diferença.
Além de conhecer as exigências das cartilhas e avaliações de transparência, é necessário ter conhecimento técnico para implementar, integrar, atualizar e manter essas informações funcionando corretamente no portal.
É essa combinação entre conhecimento sobre transparência pública e capacidade técnica que permite transformar uma exigência em uma solução efetivamente acessível ao cidadão.
A Softagon atua justamente nesse espaço, unindo conhecimento técnico sobre os requisitos de transparência com a experiência necessária para disponibilizar e manter o Portal da Transparência dos municípios funcionando de acordo com o que é esperado.
No fim, melhorar a transparência não significa apenas publicar mais informações. Significa garantir que as informações certas estejam disponíveis, atualizadas, acessíveis e possam ser encontradas e consultadas de forma adequada.
E, para muitas prefeituras, contar com conhecimento especializado pode ser o caminho para transformar uma obrigação complexa em um processo mais simples, confiável e sustentável.