Coeficiente do FPM de Belém (PA)

Qual é o coeficiente do FPM de Belém (PA)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Belém/PA em 2026 é 5,4. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e determina a parcela do FPM que o município recebe.

Capital de estado: recebe pela cota das capitais, que corresponde a 10% do FPM, e não pelo FPM-Interior. O coeficiente é fixado pelo TCU a partir da população e do inverso da renda per capita do estado.

A população estimada de Belém é de 1.397.315 habitantes. O ano de referência deste dado é 2026.

Quanto Belém recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 5,4, Belém recebe aproximadamente R$ 925.102.029 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou às capitais em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).

O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas: