Qual o coeficiente FPM de Belém/PA em 1970?

O coeficiente FPM de Belém/PA em 1970 é 4. Calculado pelo TCU com base na população estimada pelo IBGE.

Qual a população de Belém/PA?

A população de Belém/PA é de 1.397.315 habitantes, segundo estimativa do IBGE.

O que é o Coeficiente FPM?

O Coeficiente FPM determina a participação de cada município na distribuição de 22,5% da arrecadação do IR e IPI. É calculado pelo TCU com base na população estimada pelo IBGE.

Coeficiente do FPM de Belém – PA

Q: Quanto Belém recebe de FPM por ano?

Belém recebe aproximadamente R$ 11.978.004 por ano em FPM (estimativa 1970).

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Belém (PA) em 1970.

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Informações do Município

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO

Prefeito(a)

CÁSSIO COELHO ANDRADE

Vice-Prefeito(a)

Belém

Município

Pará (PA)

Estado

Norte

Região

1501402

Código IBGE

(91) 3114-1003

Telefone

População

1.397.315

Área Territorial

1.059,4 km²

Densidade Demográfica

1.318,97 hab/km²

Coeficiente FPM

Qual é o coeficiente do FPM de Belém?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Belém/PA em 1970 é 4. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Belém é de 1.397.315 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 4 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 1970, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Belém recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 4, estima-se que Belém receba aproximadamente:

Repasse Anual Estimado

R$ 11.978.004

Média Mensal

R$ 998.167

Por Décimo (Parcela)

R$ 1.197.800

Atenção: Esta é uma estimativa simplificada calculada com base no coeficiente do município e no valor total previsto para o FPM-Interior em 1970. Os valores reais variam conforme a arrecadação federal de IR e IPI a cada décimo. Para dados oficiais de repasses, consulte o Tesouro Nacional Transparente .

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.

Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.

Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (1970)

Coeficiente	Faixa Populacional
0.6	Até 10.188 habitantes
0.8	De 10.189 a 13.584 habitantes
1	De 13.585 a 16.980 habitantes
1.2	De 16.981 a 23.772 habitantes
1.4	De 23.773 a 30.564 habitantes
1.6	De 30.565 a 37.356 habitantes
1.8	De 37.357 a 44.148 habitantes
2	De 44.149 a 50.940 habitantes
2.2	De 50.941 a 61.128 habitantes
2.4	De 61.129 a 71.316 habitantes
2.6	De 71.317 a 81.504 habitantes
2.8	De 81.505 a 91.692 habitantes
3	De 91.693 a 101.880 habitantes
3.2	De 101.881 a 115.464 habitantes
3.4	De 115.465 a 129.048 habitantes
3.6	De 129.049 a 142.632 habitantes
3.8	De 142.633 a 156.216 habitantes
4	Acima de 156.217 habitantes

Importante: Esta tabela aplica-se aos municípios do interior. As capitais estaduais possuem cálculo diferenciado, baseado em participação percentual definida em legislação específica.

Fonte: TCU – Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de Belém considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 1.397.315 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "Acima de 156.217 habitantes", que corresponde ao coeficiente 4.

População IBGE

1.397.315

Faixa Populacional

Acima de 156.217 habitantes

A área territorial de Belém é de 1.059,4 km², com uma densidade demográfica de 1.318,97 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

Belém pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Risco de cair de faixa

Limite inferior: 156.217 habitantes

Margem de 1.241.098 habitantes

Cairia para coeficiente:

3.8

−R$ 598.900/ano

Redução estimada no repasse

Comparação com municípios de Pará

Veja como Belém se compara a outros municípios de Pará com faixas populacionais semelhantes:

Município	População	Coeficiente	Repasse Anual Est.
Belém atual	1.397.315	4	R$ 11.978.004
Ananindeua	509.227	4	R$ 11.978.004
Santarém	360.871	4	R$ 11.978.004
Parauapebas	305.771	4	R$ 11.978.004
Marabá	290.975	4	R$ 11.978.004
Castanhal	209.126	4	R$ 11.978.004
Abaetetuba	172.344	4	R$ 11.978.004
Cametá	144.859	3.8	R$ 11.379.104
Barcarena	139.076	3.6	R$ 10.780.204
Altamira	138.749	3.6	R$ 10.780.204
Itaituba	135.369	3.6	R$ 10.780.204