Coeficiente do FPM de Belém – PA

Qual é o coeficiente do FPM de Belém (PA)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Belém/PA em 2026 é 4. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Belém é de 1.397.315 habitantes. Como Belém é capital de estado, o município não entra no rateio do FPM-Interior, e a tabela de faixas de 0,6 a 4,0 não define quanto ele recebe. O valor acima corresponde ao teto dessa tabela e serve apenas de referência. O ano de referência deste dado é 2026, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Belém recebe de FPM por ano?

Belém é capital de estado e recebe FPM pela cota das capitais, que corresponde a 10% do fundo. Essa cota é rateada por um critério próprio, que combina fator de população com o inverso da renda per capita do estado, e não pela tabela de faixas de 0,6 a 4,0 do FPM-Interior. Por isso o repasse de uma capital não pode ser estimado a partir do coeficiente de interior.

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População considerada para o cálculo

A população oficial de Belém considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 1.397.315 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "Acima de 156.217 habitantes", que corresponde ao coeficiente 4.

Belém pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Comparação com municípios do Pará

Veja como Belém se compara a outros municípios do Pará com faixas populacionais semelhantes:

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo do Pará.