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Coeficiente do FPM de Pontal – SP

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Pontal (SP) em 1970.

Selecione o Município
SP
São Paulo
Pontal
Informações do Município

JOSÉ CARLOS NEVES SILVA

Prefeito(a)

JOÃO HENRIQUE DIAS PEDRO

Vice-Prefeito(a)

Pontal
Município
São Paulo (SP)
Estado
Sudeste
Região
3540200
Código IBGE
(16) 3953-9999
Telefone

População

38.286

Área Territorial

356,3 km²

Densidade Demográfica

107,45 hab/km²

Coeficiente FPM

1.8

Qual é o coeficiente do FPM de Pontal?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Pontal/SP em 1970 é 1.8. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Pontal é de 38.286 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 1.8 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 1970, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Pontal recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 1.8, estima-se que Pontal receba aproximadamente:

Repasse Anual Estimado

R$ 5.390.102

Média Mensal

R$ 449.175

Por Décimo (Parcela)

R$ 539.010

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (1970)

Coeficiente Faixa Populacional
0.6
Até 10.188 habitantes
0.8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1
De 13.585 a 16.980 habitantes
1.2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1.4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1.6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1.8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2
De 44.149 a 50.940 habitantes
2.2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2.4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2.6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2.8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3
De 91.693 a 101.880 habitantes
3.2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3.4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3.6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3.8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4
Acima de 156.217 habitantes

Fonte: TCU – Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de Pontal considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 38.286 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 37.357 a 44.148 habitantes", que corresponde ao coeficiente 1.8.

População IBGE

38.286

Faixa Populacional

De 37.357 a 44.148 habitantes

A área territorial de Pontal é de 356,3 km², com uma densidade demográfica de 107,45 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

Pontal pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 44.149 habitantes
Faltam 5.863 habitantes
Novo coeficiente:
2
(atual: 1.8)
+R$ 598.900/ano
Aumento estimado no repasse
Risco de cair de faixa
Limite inferior: 37.357 habitantes
Margem de 929 habitantes
Cairia para coeficiente:
1.6
−R$ 598.900/ano
Redução estimada no repasse

Comparação com municípios de São Paulo

Veja como Pontal se compara a outros municípios de São Paulo com faixas populacionais semelhantes:

Município População Coeficiente Repasse Anual Est.
Pontal
atual
38.286
1.8
R$ 5.390.102
Jales50.078
2
R$ 5.989.002
São Joaquim da Barra49.885
2
R$ 5.989.002
Monte Alto48.758
2
R$ 5.989.002
Cabreúva48.654
2
R$ 5.989.002
Campos do Jordão47.956
2
R$ 5.989.002
Santa Cruz do Rio Pardo47.759
2
R$ 5.989.002
Capão Bonito47.409
2
R$ 5.989.002
Jardinópolis47.125
2
R$ 5.989.002
Dracena46.735
2
R$ 5.989.002
Cerquilho46.391
2
R$ 5.989.002

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de São Paulo.